Termos & Condições

Termos e Condições de Uso

1. Introdução Bem-vindo ao site da Eqyon Healthcare Solutions, Lda (doravante denominado "Eqyon"). Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, solicitamos que não utilize os nossos serviços.

2. Definições

  • Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa o site para adquirir produtos ou obter informações.
  • Produtos: Mercadorias relacionadas à área de saúde e bem-estar comercializadas pela Eqyon.
  • Serviços: Recursos e funcionalidades disponibilizados pela Eqyon em seu site.

3. Uso do Site

  • Este site destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos ou a menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais.
  • O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.

4. Produtos e Serviços

  • A Eqyon comercializa produtos de saúde de alta qualidade, respeitando todas as normas e regulamentações aplicáveis.
  • As informações sobre produtos, como descrições e preços, podem ser alteradas sem aviso prévio.
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. O produto final pode apresentar diferenças visuais.

5. Pagamento e Envio

  • Aceitamos múltiplas formas de pagamento, conforme descrito em nossa página de checkout.
  • O envio dos produtos está sujeito à confirmação do pagamento e à disponibilidade de estoque.
  • Prazos de entrega são estimativas e podem variar de acordo com a localização do usuário.

6. Política de Troca e Devoluções

  • O usuário pode solicitar trocas ou devoluções em até 30 dias após o recebimento do produto, desde que o mesmo esteja em sua embalagem original, sem sinais de uso.
  • Produtos de saúde com selos de segurança violados não serão aceitos para devolução, salvo em casos de defeitos de fabricação.
  • Para iniciar o processo de devolução, entre em contato pelo e-mail info@eqyon.eu.

7. Privacidade e Proteção de Dados

  • A Eqyon valoriza a privacidade dos usuários e compromete-se a proteger seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou outras legislações aplicáveis.
  • Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Limitação de Responsabilidade

  • A Eqyon não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado dos produtos adquiridos.
  • Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções, embora trabalhemos para minimizar esses eventos.

9. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas, é de propriedade da Eqyon ou de seus parceiros e está protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial.
  • É proibido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia.

10. Alterações nos Termos

  • A Eqyon reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomendamos que o usuário os revise periodicamente.

11. Lei Aplicável e Foro

  • Estes Termos são regidos pelas leis da República Portuguesa.
  • Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca da Lisboa, salvo disposição legal em contrário.

Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco:

  • E-mail: info@eqyon.eu
  • Endereço: Estrada da Cruz 30 2B 1400-081 Lisboa

Data de Atualização: 01/12/2024